Aviso de Privacidade da Varian
Versão: janeiro de 2025
A Varian Medical Systems, Inc., uma empresa da Siemens Healthineers, (incluindo as respetivas entidades afiliadas, coletivamente designadas por "Varian" ou "nós") está empenhada em proteger e respeitar a privacidade dos dados pessoais do Utilizador. O presente Aviso de Privacidade explica como a Varian, listada no aviso legal deste website, vai tratar os dados pessoais do Utilizador enquanto responsável pelo tratamento de dados, em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável, incluindo, em particular, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE.
Tratamento dos dados pessoais do Utilizador
A Varian efetua o tratamento dos dados pessoais do Utilizador no âmbito da sua utilização dos nossos websites e serviços online, conforme descrito abaixo:
Utilização dos websites
Ao utilizar os nossos websites, a Varian efetua o tratamento de informações tecnicamente necessárias para que a comunicação ocorra e que também nos podem ser enviadas automaticamente através do browser ou dispositivo do Utilizador, como o endereço IP, o tipo de dispositivo, o tipo de browser, as páginas visitadas e a data e hora do pedido.
Efetuamos o tratamento destas informações para permitir que o Utilizador visite os websites, para melhorar e acelerar a apresentação dos websites, para adaptar e preparar as informações oferecidas para grupos-alvo específicos e para criar websites de acordo com as preferências dos utilizadores.
Para além disso, tratamos estas informações para garantir a conformidade com os nossos Termos de Utilização, para exercer ou nos defendermos de ações judiciais, e para prevenir e combater ações fraudulentas e similares, incluindo ataques à nossa infraestrutura de TI.
A base legal para o tratamento é a salvaguarda dos interesses legítimos da Varian enquanto operador do website (Art. 6.º, parágrafo 1, alínea f do RGPD) e/ou outra base legal semelhante ao abrigo da legislação de proteção de dados aplicável.
Subscrição de informações e participação em inquéritos
Os nossos websites permitem subscrever diversas informações, como subscrever newsletters ou enviar-nos comentários e feedback através da participação em inquéritos. A Varian efetua o tratamento dos dados pessoais que introduziu através do website, p. ex., informações de contacto como o nome e o apelido, o endereço de e-mail, o número de telefone ou comentários.
A Varian utiliza estes dados pessoais para contactar o Utilizador e fornecer as informações solicitadas, processar os seus comentários e feedback, e para adaptar e preparar as informações oferecidas para grupos-alvo específicos.
O tratamento dos dados pessoais do Utilizador baseia-se no seu consentimento (Art. 6.º, parágrafo 1, alínea a do RGPD), na celebração de um contrato (Art. 6.º, parágrafo 1, alínea b do RGPD) ou com base nos nossos interesses comerciais legítimos no tratamento dos seus comentários e feedback (Art. 6.º, parágrafo 1, alínea f do RGPD) e/ou outra base legal semelhante ao abrigo da legislação de proteção de dados aplicável.
Utilização de formulários de contacto e chatbots
O Utilizador pode contactar-nos diretamente através dos formulários de contacto e chatbots no nosso website, fornecendo, em particular, os respetivos dados de contacto. A Varian efetua o tratamento das informações de contacto que fornece, como o seu nome e apelido, endereço de e-mail ou número de telefone, bem como as informações fornecidas num pedido de suporte, para responder e esclarecer o seu contacto ou pedido.
O tratamento dos dados pessoais do Utilizador baseia-se no seu consentimento (Art. 6.º, parágrafo 1, alínea a do RGPD), na celebração de um contrato (Art. 6.º, parágrafo 1, alínea b do RGPD) ou com base nos nossos interesses comerciais legítimos na resposta à sua questão (Art. 6.º, parágrafo 1, alínea f do RGPD) e/ou outra base legal semelhante ao abrigo da legislação de proteção de dados aplicável.
Serviços online
Nos nossos websites, o Utilizador pode registar-se em diversos Serviços Online da Varian ao fornecer os respetivos dados pessoais, por exemplo, para aceder a documentos técnicos dos nossos produtos ou para trocar informações em fóruns de utilizadores.
A Varian efetua o tratamento dos dados pessoais que introduziu ao utilizar os Serviços Online da Varian, por exemplo, ao registar-se ou iniciar sessão, como o seu nome e apelido, endereço de e-mail, número de telefone, comentários ou publicações em fóruns.
A Varian trata os dados pessoais do Utilizador,
- para fornecer os serviços e funcionalidades dos Serviços Online e para gerir a sua utilização; ou para permitir ao Utilizador utilizar os serviços e funcionalidades dos Serviços Online;
- para verificar a sua identidade e ativar a autenticação do utilizador;
- para garantir a conformidade com os nossos Termos de Utilização, estabelecer ou defender de ações judiciais e prevenir atos fraudulentos ou similares, incluindo ataques à nossa infraestrutura de TI.
O tratamento dos dados pessoais do Utilizador baseia-se no seu consentimento (Art. 6.º, parágrafo 1, alínea a do RGPD), na celebração de um contrato (Art. 6.º, parágrafo 1, alínea b do RGPD) ou com base nos nossos interesses comerciais legítimos enquanto fornecedor de serviços online (Art. 6.º, parágrafo 1, alínea f do RGPD) e/ou outra base legal semelhante ao abrigo da legislação de proteção de dados aplicável.
Tratamento de dados pessoais relacionados com a relação comercial do Utilizador com a Varian
No contexto de uma relação comercial com a Varian, tratamos dados pessoais de pessoas de contacto em clientes, fornecedores, parceiros de vendas e parceiros comerciais ("parceiros de negócios"). Para obter mais informações, consulte o Aviso de Privacidade da Siemens Healthineers para Parceiros de Negócios.
Cookies e outras tecnologias semelhantes
A Varian e os nossos parceiros utilizam cookies e outras tecnologias semelhantes para operar os websites da Varian e personalizar conteúdos e anúncios.
Nos nossos websites, podemos também utilizar diversas ferramentas de análise de terceiros e de "monitorização de píxeis" (também conhecidos como "web beacons") para melhorar o site, identificar erros e/ou personalizar as informações contidas no site. Para tal, podem ser armazenados determinados dados, como o website visitado, incluindo os respetivos metadados, as páginas da Internet que fazem referência à Varian, a hora a que o website foi acedido e o browser utilizado.
Para obter mais informações sobre quais os cookies e outras tecnologias semelhantes que utilizamos e como o Utilizador pode gerir as respetivas definições de cookies e desativar determinados tipos de monitorização, consulte os detalhes em Centro de Consentimento e Informações sobre Cookies.
Marketing, redes sociais e eventos
A Varian efetua o tratamento dos dados pessoais do Utilizador quando este se regista e utiliza os diversos serviços da Varian, como participar em eventos e webinars, subscrever newsletters ou comunicar através de vários canais, incluindo mensagens nas redes sociais ou interação com conteúdos nas redes sociais.
Se os nossos websites contiverem símbolos de fornecedores de redes sociais, vamos apenas utilizá-los para criar ligações indiretas para as páginas dos respetivos fornecedores.
Ligações para outros websites
Os websites da Varian podem conter ligações para websites e aplicações de terceiros.
O presente Aviso de Privacidade aplica-se apenas aos websites da Varian e não abrange a forma como as organizações de terceiros efetuam o tratamento de dados pessoais. Para obter informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, recomendamos que leia as respetivas políticas de privacidade de dados.
Aplicações Móveis
A Varian também oferece uma variedade de aplicações que pode transferir para o seu dispositivo móvel ("Aplicações Móveis"). Algumas destas aplicações têm o seu próprio aviso de privacidade. Estes avisos de privacidade podem ser visualizados na App Store antes de transferir a Aplicação Móvel e também na própria Aplicação Móvel.
Destinatários e transferência de dados pessoais
A Varian poderá contratar empresas de terceiros para alojar ou suportar os nossos websites, aplicações ou os serviços com que estão relacionados. Estes terceiros podem ter acesso aos dados pessoais do Utilizador para realizar essas tarefas. Não vendemos nem partilhamos ou comercializamos de outro modo os seus dados pessoais a terceiros não afiliados da Varian.
A Varian poderá partilhar os seus dados pessoais com os seguintes destinatários, caso e na medida em que essa transferência seja necessária:
- a Siemens Healthineers e as empresas Varian afiliadas que efetuam o tratamento de dados pessoais para nos apoiar no cumprimento das nossas obrigações contratuais ou legais, ou em funções internas, como os serviços de apoio ao cliente;
- outros destinatários, como parceiros de negócios ou fornecedores de serviços (TI) que efetuam o tratamento de dados pessoais no âmbito da respetiva prestação de serviços à Varian (p. ex., serviços de alojamento ou de manutenção e suporte de TI);
- terceiros no âmbito do cumprimento de obrigações legais ou do estabelecimento, exercício ou defesa de direitos ou ações, ou em relação a transações empresariais (p. ex., para processos judiciais e de arbitragem, para autoridades policiais e reguladoras, para advogados e consultores).
A Varian, uma empresa da Siemens Healthineers, na qualidade de organização global, tem afiliadas localizadas em países por todo o mundo onde opera. A Varian também recorre a fornecedores de serviços e terceiros que podem estar localizados por todo o mundo. Assim sendo, podemos transferir os dados pessoais do Utilizador e efetuar o respetivo tratamento fora do seu país de residência. Por vezes, um destinatário para quem a Varian transfere dados pessoais da UE/EEE encontra-se num país em que as leis aplicáveis não proporcionam o mesmo nível de proteção de dados que o RGPD. Nestes casos e salvo se permitido de outra forma pela legislação aplicável, a Varian transfere apenas dados pessoais da UE/EEE se forem implementadas salvaguardas adequadas e apropriadas para a proteção de dados pessoais, em particular, se o destinatário tiver celebrado connosco as Cláusulas Contratuais-Tipo da UE para a transferência de dados pessoais para países terceiros; ou tiver certificado junto da Administração de Comércio Internacional (ITA) a respetiva conformidade ao abrigo do Quadro UE-EUA em Matéria de Privacidade dos Dados (UE-EUA DPF), a Extensão do Reino Unido ao UE-EUA DPF e o Quadro Suíça-EUA de Privacidade de Dados (Suíça-EUA DPF), conforme aplicável; ou se o destinatário tiver aprovado as Regras Vinculativas das Empresas na respetiva organização.
Para mais informações sobre as salvaguardas implementadas, contacte a Organização de Privacidade de Dados da Varian.
Enquadramento da Privacidade de Dados
Determinadas entidades da Varian nos Estados Unidos da América certificaram a respetiva conformidade com o UE-EUA DPF, a Extensão do Reino Unido ao UE-EUA DPF e o Suíça-EUA DPF em relação à transferência de dados pessoais para os Estados Unidos a partir da UE/EEE, do Reino Unido e da Suíça. Avisos adicionais aplicáveis aos residentes da UE/EEE, Reino Unido e Suíça ao abrigo dessa certificação estão disponíveis aqui.
Duração do armazenamento
A Varian só irá efetuar o tratamento dos dados pessoais do Utilizador durante o tempo necessário para cumprir a finalidade do tratamento (p. ex., até a questão que nos apresentou ser completamente esclarecida) ou até que retire o seu consentimento, se aplicável, a menos que exista outra base legal ou que obrigações legais ou o estabelecimento, exercício ou defesa em ações judiciais tornem necessária uma retenção mais longa.
Crianças
A Varian não vai recolher intencionalmente dados pessoais de crianças sem exigir que estas obtenham o consentimento parental prévio, se tal for exigido pela legislação aplicável. Vamos apenas utilizar ou divulgar os dados pessoais de uma criança na medida do permitido por lei, para obter o consentimento parental de acordo com as leis e os regulamentos locais ou para proteger uma criança. A definição de "criança" ou "crianças" deve ter em conta as leis aplicáveis, bem como os costumes culturais nacionais e regionais.
Não Rastrear
Neste momento, os nossos websites não reconhecem nem respondem a sinais do browser "Não rastrear". Para obter mais informações sobre "Não rastrear", visite a página de assistência do seu browser.
Os direitos do Utilizador
Ao abrigo da legislação de proteção de dados aplicável e do RGPD, o Utilizador poderá ter direitos específicos em relação aos respetivos dados pessoais. Em particular, e sujeito aos requisitos legais, o Utilizador poderá ter direito a:
- obter confirmação sobre se a Varian efetua o tratamento dos dados pessoais sobre o Utilizador e, em caso afirmativo, obter acesso aos respetivos dados pessoais tratados pela Varian, bem como a outras informações,
- obter a retificação dos respetivos dados pessoais incorretos tratados pela Varian,
- obter da Varian a eliminação dos respetivos dados pessoais tratados pela Varian,
- obter da Varian a restrição ao tratamento dos respetivos dados pessoais,
- obter uma cópia das respetivas informações pessoais que forneceu à Varian ou solicitar que as respetivas informações pessoais sejam transmitidas a outro destinatário,
- opor-se ao tratamento dos respetivos dados pessoais pela Varian por motivos relacionados com a sua situação específica, na medida em que o tratamento dos respetivos dados pessoais se baseie em interesses legítimos.
Se tiver dado o seu consentimento à Varian para tratar os seus dados pessoais, o Utilizador tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento, com efeitos futuros, ou seja, a sua retirada não afeta a legitimidade do tratamento baseado no consentimento dado antes da sua retirada.
Nos casos em que a Varian se baseie nos respetivos interesses legítimos para o tratamento de dados pessoais, a Varian determinou que, após uma ponderação dos interesses, os respetivos interesses legítimos não se sobrepõem aos interesses, direitos ou liberdades do Utilizador. Para obter mais informações sobre a ponderação de interesses, contacte a Organização de Privacidade de Dados da Siemens Healthineers.
Disposições especiais para a Índia
A Varian está empenhada em proteger os direitos de privacidade do Utilizador de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais Digitais (Lei DPDP) de 2023 e outras leis indianas aplicáveis. Esta secção complementa o Aviso de Privacidade acima e aplica disposições adicionais aos funcionários na Índia e ao tratamento de dados pessoais relacionado.
Base jurídica para o tratamento de dados pessoais
Tratamos os dados pessoais do Utilizador em conformidade com a Lei DPDP. A nossa base legal para o tratamento inclui: a) Consentimento: quando necessário, obtemos o consentimento explícito do Utilizador para recolher e tratar os seus dados pessoais de acordo com a Secção 4(a) da Lei DPDP; b) Utilização legítima: poderemos tratar os dados pessoais do Utilizador para utilizações específicas e legítimas, conforme descrito na Secção 4(b) da Lei DPDP; c) Fornecimento voluntário: quando aplicável, poderemos tratar os dados pessoais que nos forneceu voluntariamente, de acordo com a Secção 7(a) da Lei DPDP, com base nos nossos interesses legítimos, garantindo que não se sobrepõem aos direitos e liberdades do Utilizador.
Direitos dos titulares dos dados
Enquanto titular dos dados nos termos da Lei DPDP, o Utilizador tem os seguintes direitos: a) Direito à informação sobre o tratamento de dados pessoais; b) Direito de acesso aos dados pessoais; c) Direito à retificação e eliminação dos dados pessoais; d) Direito à apresentação de reclamações; e) Direito de nomear outra pessoa para exercer os seus direitos em caso de falecimento ou incapacidade.
Para exercer estes direitos ou apresentar qualquer reclamação relacionada com a privacidade de dados, contacte a nossa Organização de Privacidade de Dados através de dataprivacy.func@siemens-healthineers.com.
Responsável pela Proteção de Dados, Organização de Privacidade de Dados da Siemens Healthineers, Contacto
O Responsável pela Proteção de Dados da Siemens Healthineers e a Organização de Privacidade de Dados da Siemens Healthineers oferecem suporte para quaisquer questões, comentários, preocupações ou reclamações relacionadas com a privacidade de dados, ou caso pretenda exercer algum dos seus direitos relacionados com a privacidade de dados. O Responsável pela Proteção de Dados e a Organização de Privacidade de Dados da Siemens Healthineers podem ser contactados através de dataprivacy.func@siemens-healthineers.com.
O Responsável pela Proteção de Dados da Siemens Healthineers e a Organização de Privacidade de Dados da Siemens Healthineers farão sempre o possível para atender e resolver quaisquer pedidos ou reclamações que lhes sejam apresentados. Para além disso, o Utilizador também pode contactar uma autoridade de controlo para apresentar os seus pedidos ou reclamações. A autoridade de controlo principal competente para a Siemens Healthineers é: Bayerisches Landesamt für Datenschutzaufsicht (BayLDA), Promenade 18, 91522 Ansbach, Alemanha.
Alterações ao presente Aviso de Privacidade
Revemos regularmente o nosso Aviso de Privacidade para garantir que está atualizado e correto. A data da última atualização pode ser consultada no início do presente Aviso de Privacidade. Recomendamos que visite esta página regularmente para verificar se foi efetuada alguma atualização.